Esta política descreve o tratamento de dados pessoais pela KOJI SPACE, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/18) e com o Marco Civil da Internet.
1. Controlador dos dados
Os dados pessoais coletados na KOJI SPACE são tratados por Samuel Nunes (MEI — CNPJ 64.462.555/0001-38), na qualidade de Controlador conforme art. 5º, VI da LGPD.
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados que você fornece
- Cadastro: nome, email, telefone, CPF, data de nascimento
- Endereço: CEP, rua, número, complemento, cidade, UF
- Pagamento: processado diretamente pelo Mercado Pago — não armazenamos número de cartão completo
- Comunicação: mensagens em formulários, avaliações de produtos, contatos via email
2.2. Dados coletados automaticamente
- IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional
- Páginas visitadas, tempo de permanência, fluxo de navegação
- Cookies e identificadores similares (ver seção 7)
- Dados anonimizados via Google Analytics 4
3. Para que usamos seus dados
- Execução do contrato: processar pedidos, calcular frete, emitir nota fiscal, gerenciar entrega e pós-venda
- Atendimento: responder dúvidas, tratar trocas e devoluções
- Marketing legítimo: enviar newsletter (após opt-in), oferecer produtos relacionados ao seu interesse
- Segurança: prevenir fraude, autenticar conta, proteger a plataforma
- Cumprimento legal: obrigações fiscais, tributárias e de compliance
4. Base legal (LGPD art. 7º)
- Execução de contrato (art. 7º, V) — para processar sua compra
- Consentimento (art. 7º, I) — para newsletter, cookies não-essenciais
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para emissão de NF e dados fiscais
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança e melhorias do serviço
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados somente com terceiros essenciais à operação:
- Mercado Pago — processamento de pagamentos (PIX/cartão/boleto)
- Melhor Envio / Correios — cálculo de frete e logística
- Cloudinary — hospedagem otimizada de imagens
- Google Analytics — análise estatística anonimizada
- Resend / Nodemailer — envio de emails transacionais
- Vercel — hospedagem da aplicação
- Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial
Nunca vendemos seus dados para anunciantes ou terceiros não relacionados à entrega do serviço.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa, ou até pedido de exclusão
- Dados de pedido: 5 anos (obrigação fiscal — art. 173 CTN)
- Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet)
- Newsletter: até descadastramento (link em cada email enviado)
7. Cookies
Usamos cookies essenciais (sessão, carrinho, autenticação), analíticos (Google Analytics, anonimizado) e de preferência (tema, idioma). Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador — mas isso pode afetar funcionalidades como carrinho e login.
8. Seus direitos como titular (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- Acesso aos dados que temos sobre você
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
- Exclusão de dados tratados com base em consentimento
- Revogação do consentimento a qualquer momento
- Informação sobre com quem compartilhamos
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo nosso canal de atendimento. Resposta em até 15 dias.
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas: HTTPS/TLS em toda a navegação, criptografia de senhas (bcrypt), autenticação segura (NextAuth), rate-limiting, monitoramento de acessos suspeitos. Em caso de incidente envolvendo dados pessoais, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme art. 48 da LGPD.
10. Crianças e adolescentes
Nosso serviço é destinado a maiores de 18 anos ou menores assistidos por responsável legal. Não coletamos dados de crianças ou adolescentes sem o consentimento explícito dos pais/responsáveis.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Avisaremos sobre alterações relevantes por email (se cadastrado) e por banner no site. Recomendamos revisar periodicamente.
12. Contato (Encarregado de dados)
Para questões sobre privacidade, dados pessoais ou exercício dos seus direitos, use a Central de Ajuda. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.