1. Quem somos
A KOJI SPACE é operada por Samuel Nunes — MEI registrado sob CNPJ 64.462.555/0001-38, com atividade principal CNAE 47.61-0-01 (comércio varejista de livros). Atendemos via kojispace.com.br e canais associados.
2. Aceitação dos termos
Ao navegar, criar conta ou realizar compra na KOJI SPACE, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
3. Cadastro e conta
- O cadastro é gratuito e exige fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
- Você é responsável pela guarda da sua senha — não compartilhe.
- Compras só são liberadas pra maiores de 18 anos ou menores assistidos por responsável legal.
- Reservamo-nos o direito de suspender contas com indícios de fraude, uso indevido ou violação destes termos.
4. Produtos e disponibilidade
Todos os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Imagens são meramente ilustrativas — características técnicas reais constam na descrição. Eventuais erros de cadastro (preço, descrição, imagem) podem ser corrigidos sem aviso prévio, mas pedidos confirmados antes da correção são honrados na maior parte dos casos.
5. Preços, formas de pagamento e parcelamento
- Preços em reais (BRL), com impostos inclusos.
- Pagamento via PIX, cartão de crédito (parcelamento sujeito a aprovação) e boleto bancário, processados via Mercado Pago.
- Pedidos via boleto/PIX só são liberados após confirmação do pagamento (pode levar até 2 dias úteis).
- Cancelamento por falta de pagamento ocorre automaticamente após o vencimento.
6. Frete e entrega
- Atendemos todo o Brasil via Correios e transportadoras parceiras (Melhor Envio).
- Frete grátis em compras acima de R$ 250 (sujeito a região).
- Prazo de despacho: até 2 dias úteis após confirmação do pagamento.
- Prazo de entrega: depende do CEP — informado no carrinho antes da finalização.
- Atrasos por greves, calamidades ou problemas logísticos da transportadora não são de responsabilidade direta da KOJI SPACE, mas faremos o possível para acompanhar.
7. Direito de arrependimento (CDC art. 49)
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos a partir do recebimento pra desistir da compra sem precisar justificar. O produto deve ser devolvido em condições originais (sem uso, lacre intacto, embalagem preservada) — frete de devolução por nossa conta nesses casos. Solicite via Central de Trocas.
8. Trocas, devoluções e produtos com defeito
- Produtos com defeito de fabricação: troca em até 30 dias após recebimento.
- Produtos errados ou avariados: comunicar em até 7 dias com fotos do defeito.
- Não trocamos itens danificados por uso indevido, abertura sem cuidado ou acidentes domésticos.
- Reembolso em caso de devolução: até 5 dias úteis após recebermos o item de volta, pelo mesmo método de pagamento.
9. Garantia
Todos os produtos têm garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação (CDC). Garantias estendidas, quando aplicáveis, são informadas na página do produto.
10. Propriedade intelectual
Marca, logo, identidade visual, textos, fotografias, ilustrações e códigos do site são de propriedade da KOJI SPACE ou de terceiros licenciantes. Reprodução total ou parcial sem autorização escrita configura violação de direitos autorais (Lei 9.610/98).
11. Conduta do usuário
É proibido utilizar a plataforma para:
- Fraudes, falsidade ideológica ou uso de meios de pagamento de terceiros sem autorização
- Coleta automatizada de dados (scraping) sem permissão expressa
- Tentativas de invasão, exploração de vulnerabilidades ou ataques DDoS
- Comentários, avaliações ou comunicações que violem direitos de terceiros
12. Limitação de responsabilidade
Indisponibilidades temporárias por manutenção, problemas técnicos ou causas alheias ao nosso controle (rede, fornecedores, força maior) não geram obrigação de indenização. Empenhamo-nos em comunicar e restabelecer o serviço o mais rápido possível.
13. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por email (caso cadastrado) e via banner no site. O uso continuado após a alteração implica aceitação tácita da nova versão.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e a LGPD (Lei 13.709/18). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Acesse a Central de Ajuda ou consulte a Política de Privacidade.